Procedimentos para formalização de convênios acadêmicos

A UNICAMP pode estabelecer parceria com instituições estrangeiras de ensino e pesquisa visando fomentar a cooperação acadêmica para o desenvolvimento de pesquisas e outras atividades acadêmicas e culturais, mediante a assinatura de convênio acadêmico internacional.

Para tanto, seguem informações para formalização de convênio entre a UNICAMP e Instituição Estrangeira para cooperação acadêmica:


  • O docente/Unidade (“Interessado”) poderá encontrar na página da VRERI, os arquivos eletrônicos referentes ao modelo de minuta de convênio, disponíveis nos idiomas: português, inglês e espanhol. Se for o caso, a tradução da documentação para outros idiomas deverá ser providenciada pelo Interessado;
  • O Interessado deverá preparar a minuta do convênio em português e na língua estrangeira, em duas vias, e encaminhar a documentação à chefia do Departamento ou equivalente, observando o inciso I, Art. 1º, da Resolução GR-50/2013, abaixo descrito:

    No âmbito da Unidade ou Órgão envolvido:

    1. O interessado deverá encaminhar à chefia do Departamento ou equivalente, observado o disposto no parágrafo único do artigo 29 do Regimento Geral da Universidade, a proposta de convênio ou contrato que incluirá:
      1. Definição da atividade preponderante: Ensino, Pesquisa ou Extensão;
      2. Descrição do projeto, com plano de trabalho e relação dos docentes e servidores não docentes celetistas e estatutários participantes;
      3. Origem dos recursos financeiros e respectivo plano de aplicação;
        1. Quando houver contrapartida financeira, deverá ser apontada e comprovada a origem da mesma. 
      4. Formulário de Convênio ou Contrato ( Anexo I);
      5. Formulário de Indicação de Executor de Convênio (P-12), assinado pelos interessados ( Anexo II);
      6. Quando houver interveniência administrativa da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP, a proposta deverá ser aprovada preliminarmente pela mesma;

  • A proposta deverá ser submetida ao Conselho Departamental ou equivalente e, caso aprovado, o processo deverá ser aberto (sistema de protocolo) e enviado ao Diretor da Unidade, que o encaminhará à Comissão Assessora da Congregação ou Colegiado para elaboração de Parecer;
  • Após o mencionado Parecer, a proposta deverá ser aprovada pela Congregação ou equivalente;
  • Posteriormente à aprovação, o processo seguirá para apreciação da Procuradoria Geral (PG);
  • Inexistentes óbices jurídicos, a PG encaminhará o processo à Câmara para Análise e Aprovação de Convênios e Contratos;
  • Após aprovação pela Câmara para Análise e Aprovação de Convênios e Contratos, o convênio deverá ser encaminhado ao Reitor para assinatura.

 

 

Anexos