DERI

CONVÊNIOS

O que são convênios para cooperação internacional?

Na Unicamp, todos os convênios, contratos e instrumentos similares são chamados simplesmente de convênios. Estes podem ser celebrados para fins de atividades de pesquisa, ensino e extensão com instituições nacionais e estrangeiras de interesse da Universidade. 

Quem pode propor um convênio?

A celebração de um novo convênio pode ser proposta por um servidor com vínculo ativo com a UNICAMP, normalmente docente, que será o Executor do convênio. O Executor é o responsável técnico, científico e financeiro do convênio, e a pessoa que deve cuidar de todo o processo desde a formalização até a execução. As atribuições e demais informações sobre o papel do Executor estão definidas na Deliberação CONSU-A-016/2022

Como um convênio deve ser proposto?

Resumidamente, o procedimento consiste na abertura de um processo administrativo na Unidade ou Órgão ao qual o Executor está vinculado, com a apresentação dos documentos necessários e tramitação conforme a Deliberação CONSU-A-016/2022. Ao fim da tramitação, aprovado em todas as instâncias, a proposta é então encaminhada para assinatura da autoridade competente, normalmente o representante legal da Universidade na figura do Reitor, porém, há hipóteses em que esta competência para assinatura dos instrumentos é delegada a outras autoridades, que podem ser consultadas na Deliberação CONSU-A-016/2022. Todo esse processo é realizado pelo sistema Convênio Digital – SIAD desde 2019, sendo que anteriormente consistia em processos físicos. 

Convênios de Duplo Diploma na graduação seguem o mesmo processo que os demais convênios? 

Sim, a formalização do acordo segue os mesmos procedimentos e critérios. A diferença está no desenho da proposta acadêmica e para isso é preciso que as partes sejam docentes da própria área, que conhecem os currículos e portanto possuem maior conhecimento para definir as grades curriculares comuns. 

Convênios de Cotutela seguem o mesmo processo que os demais convênios?

Os Acordos de Cotutela, na Unicamp, seguem o trâmite  disciplinado nos artigos 57 a 60 da Deliberação CONSU A-10/2015 e é coordenado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Procedimentos para formalização de convênios acadêmicos

Atenção

Antes da abertura do processo, recomendamos que seja verificado se já não há convênio formalizado com a instituição de interesse. A consulta pode ser realizada no sistema de Convênio Digital e/ou no sistema Sigad. No caso de convênios em que os prazos de vigência estejam vencidos ou não disponíveis, faz-se necessária a formalização de novo acordo.

Caso o docente e/ou sua Unidade tenha interesse em celebrar um acordo não existente com determinada universidade estrangeira, sugerimos seguir os seguintes passos: 

  1. Verificar a existência de acordo vigente com a universidade ou instituição de interesse nos sistemas SIAD ou SIGAD
  2. Verificar em sua Unidade qual o  órgão e as pessoas responsáveis por este trâmite (geralmente a secretaria de extensão e/ou pesquisa).
  3. Consultar a Deliberação CONSU-A-016/2022 
  4. Seguir os trâmites da Deliberação CONSU-A-016/2022 para formalização do convênio – da formalização à execução. 

Material de apoio para a formalização de convênios

Modelos de documentos que podem ser utilizados para a formalização de convênios

Cooperação acadêmica – português | inglês, português | espanhol.

Cooperação de pesquisa – https://www.pg.unicamp.br/convenios.php

Programas de Co-tutela (gerido pela PRPG) – informações e modelo de acordo (Ver Formulários de Cotutela)

Renovação de acordo – português | inglês

Modelo de Plano de Trabalho – plano de trabalho